José Serra e a expansão do metrô

Caso Alstom:
– O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia (turbinas);
– O grupo Alstom tem 237 contratos com o governo paulista de 1989 a 2009, no valor total de R$ 10,6 bilhões.
– O Ministério Público da Suíça descobriu o pagamento de propinas do grupo Alstom para funcionários públicos do Governo Paulista.
– O percentual médio da propina era de 8% sobre o valor dos contratos. Isso representa algo em torno de R$ 848 milhões.
– Esses pagamentos foram para “comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos por mais de 20 anos.
– Principais envolvidos:
Jorge Fagali Neto: ex- secretário de Transporte do governo paulista e irmão do atual presidente do METRÔ no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no valor de US$ 7,5 milhões;
Robson Marinho: ex- chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do METRÔ de SP, foi um dos acusados pelo acidente na linha 4 do Metrô. É conselheiro da DERSA, responsável pelo “rouboanel”. Na sua gestão no DER e no METRÔ, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor de R$ 510 milhões;
Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da DERSA. Envolvido em vários contratos irregulares na CPTM  e outras secretarias no valor  de R$ 325 milhões;
Tião Faria: ex- secretário particular de Mário Covas e ex-vereador pelo PSDB na cidade de São Paulo;
José Luiz Alquéres: ex- presidente da Alstom. Preside atualmente a Light do Rio de Janeiro;
José Sidnei Colombo Martini: presidente da CTEEP (Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica), antes e depois da privatização.
10/08/2009
MP quer bloquear novos bens de conselheiro do TCE-SP
O Ministério Público de São Paulo planeja pedir extensão do bloqueio de bens do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para todo o território nacional. Na semana passada, a Justiça paulista ordenou o arresto de ?bens e importâncias em nome ou benefício de Marinho existentes na Suíça?. O bloqueio do patrimônio do conselheiro do TCE no Brasil será pedido tão logo a Suíça envie documentos relativos à conta em instituição financeira de Genebra na qual ele teria quantia superior a US$ 1 milhão – o que Marinho nega categoricamente
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac416359,0.htm
19/11/2008
MP abre 29 ações para apurar propina da Alstom em SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac280044,0.htm
04/07/2008
Caso Alstom: investigado fez doação a ex-secretário
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200536,0.htm
01/07/2008
Offshore foi aberta a pedido da Alstom, afirma francês
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac198612,0.htm
31/05/2008
Serra descarta investigação em caso Alstom; e Alckmin se cala
O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. “
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de “O Estado de S. Paulo”.
Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u407372.shtml
26/06/2008
Suspeito no caso Alstom omite participação em empresa
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac196141,0.htm
20/06/2008
Propina iria para ”partido no poder”
Memorando de executivo da Alstom, de setembro de 1997, aponta também para TCE e Secretaria de Energia
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080620/not_imp192836,0.php
18/06/2008
MP investiga lobista ligado a ex-ministro no caso Alstom
O Ministério Público abriu nova frente na investigação sobre a suposta propina paga pela Alstom, multinacional francesa do ramo de energia e transporte, a integrantes do governo paulista e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do empresário José Amaro Pinto Ramos, por causa de sua grande proximidade com políticos do PSDB e seu trabalho de lobby a favor de empresas do setor energético e de transporte sobre trilhos, principalmente para estatais em todo o País. São os contratos da Alstom nessas áreas que estão sob análise de autoridades brasileiros e suíças
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac191667,0.htm
14/09/2008
Ex-executivo da Alstom teria confirmado pagamento de propina
Preso na Suíça, ex-executivo teria confirmado pagamento de propina a funcionários públicos no Brasil
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac241672,0.htm
10/09/2008
Investigação liga executivos da Alstom a propina
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac239242,0.htm
31/07/2008
Justiça investiga contrato do Metrô-SP com a Alstom
O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$ 712,3 milhões ($280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac215077,0.htm
04/07/2008
Alstom fecha contrato de 280 mi de euros com Metrô-SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200831,0.htm
01/07/2008
Contrato, mesmo sem licitação, ficou válido por 26 anos
O contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo) foi conquistado em 1983 pelo consórcio formado pela Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Continuou a ser utilizado até 2006
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080701/not_imp198535,0.php
24/06/2008
Alstom girou US$ 31 mi em propina, diz auditoria
Parte desse dinheiro teria ido para integrantes do PSDB de São Paulo entre 1995 e 2003
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080624/not_imp194751,0.php
06/06/2008
Voto de Marinho beneficiou Alstom
Conselheiro do TCE derrubou parecer que considerava ilegal reajuste de contrato entre grupo francês e Eletropaulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080606/not_imp184955,0.php
05/06/2008
Alstom: conselheiro do TCE aprovou aditivo em 3 meses
A análise favorável de um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom, em 2001, ganhou fama de ser uma das mais rápidas e o processo mais fino da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Normalmente, um processo de contratação demora, no mínimo, cinco anos para tramitar. Mas esse contrato para refazer o seguro de equipamentos com dispensa de licitação recebeu parecer favorável do conselheiro Robson Marinho em menos de três meses. Na época, os valores eram de R$ 4,8 milhões – atualizados para hoje, praticamente dobram.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac184348,0.htm
03/06/2008
Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom
Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080603/not_imp182925,0.php
03/06/2008
Dono de empresa era secretário de tucano
Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos – em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080603/not_imp182929,0.php
31/05/2008
Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça
Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181642,0.php
31/05/2008
Lei francesa permitia comissões
Uma lei francesa vigente até julho de 2000 permitia que empresas pagassem comissões a funcionários públicos estrangeiros como benefício para a conquista de contratos. A legislação previa até dedução do Imposto de Renda. Em 1997, a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), sugeriu que os países que a integram eliminassem essa prática.
Três anos depois, a França tornou ilegal o pagamento de suborno a autoridades estrangeiras
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181619,0.php
31/05/2008
Esquema passava por empresas subcontratadas
Ex-funcionários contam caminho para pagamentos
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080531/not_imp181618,0.php
30/05/2008
Alstom teria pago propina a tucanos usando offshores
Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac181222,0.htm
22/05/2008
Depoimentos reforçam elo entre caso Alstom e Brasil
A Justiça da Suíça tomou novos depoimentos que reforçaram evidências de um elo entre as suspeitas de corrupção da Alstom e eventuais esquemas de pagamentos de propinas no Brasil. Nos últimos dias, o Ministério Público em Berna ouviu uma série de pessoas que confirmaram a existência do esquema e decidiu pedir oficialmente colaboração da Justiça brasileira para investigar o caso e ampliar a devassa nos contratos da empresa francesa
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac176595,0.htm
19/05/2008
Caso Alstom entra no jogo de batalhas políticas do País, diz WSJ
Jornal diz que investigação envolvendo a empresa francesa tornou-se o foco das campanhas eleitorais de 2008
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac174989,0.htm
16/05/2008
MPF em SP também vai investigar caso Alstom
O caso Alstom também será alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O objetivo do procurador do MPF Rodrigo de Grandis, designado para este trabalho, é saber se a empresa de engenharia francesa cometeu os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil. A Alstom já vem sendo alvo de investigação por parte de autoridades da França e Suíça e do Ministério Público Estadual de São Paulo, por suspeição de pagamento de propina para vencer licitações de compra de equipamentos para obras de expansão do Metrô paulista nos anos de 1995 a 2003.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac173938,0.htm
16/05/2008
Alstom vira parte em inquérito na Europa que apura propina
Empresa diz que entrada na investigação das denúncias permite ao grupo francês ter acesso à documentação
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco173785,0.htm
06/05/2008
Suíça investiga propina da Alstom em contratos no Brasil
Gigante de engenharia francesa teria pago US$ 6,8 milhões em propina para obter contrato em metrô de SP
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco168033,0.htm

Alstom é investigada por suspeita de corrupção envolvendo metrô de SP

Empresa é suspeita de pagar subornos para obter contratos, segundo jornal dos EUA.
Alstom afirma que nenhuma acusação formal foi feita.

Do G1, com informações da AFP

Uma reportagem publicada pelo jornal norte-americano Wall Street Journal nesta terça-feira (6) afirma que o grupo francês Alstom está sendo investigado por oficiais franceses e suíços por “corrupção” na atribuição de contratos no exterior, por uma denúncia das autoridades judiciais suíças. Entre esses contratos estaria um firmado no Brasil.

A Alstom, especializada em transportes – trens de alta velocidade, bondes, metrôs – e energia, é suspeita de ter pago milhões de dólares de subornos para obter contratos na Ásia e América Latina entre 1995 e 2003.

A procuradoria de Paris abriu em 7 de novembro de 2007 uma investigação judicial por “corrupção ativa de agentes públicos estrangeiros” e “abuso de bem social”, após uma denúncia da justiça suíça recebida em maio do ano passado. Os juízes responsáveis pelo caso não emitiram nenhum indiciamento até o momento.
Na semana passada, segundo o jornal, autoridades policiais suíças e brasileiras teriam se encontrado no Brasil para tratar de supostos pagamentos de cerca de US$ 6,8 milhões que a Alstom teria feito para ganhar um contrato de US$ 45 milhões para instalar equipamento para a extensão do metrô de São Paulo. O contrato teria sido firmado no final da década de 1990, segundo dados do Banco Mundial, que financiou parte do projeto.

Mais pagamentos

Os investigadores também estariam atrás de pagamentos suspeitos de cerca de US$ 200 milhões feitos pela Alstom em conexão com o projeto de uma usina hidrelétrica no Brasil e projetos na Venezuela, Singapura e Indonésia. Esses pagamentos constariam de documentos vistos pelo Wall Street Journal.
No ano passado, dois representantes da Alstom disseram ter feito pagamentos em nome da companhia, segundo fontes próximas à investigação disseram ao jornal. Um deles, Michel Mignot, disse ao WSJ que estava ‘fazendo seu trabalho’.

As autoridades também investigam um contrato firmado pela Alstom para ajudar a construir uma usina hidrelétrica em Itá (SC), completada em 2001. Documentos indicariam que a companhia teria provisionado cerca de US$ 200 milhões para pagamento de comissões.

Sem acusação

Ao jornal, um porta-voz da Alstom reconheceu que os escritórios da empresa foram investigados por conta das denúncias, mas que até agora nenhuma acusação formal foi feita. ‘O código de conduta da Alstom é obedecer estritamente a todas as leis e regulamentações aplicáveis às práticas comerciais”, disse.

Antes da lei anti-suborno de 2000, a legislação francesa permitia às empresas deduzir impostos sobre comissões de 7,5% pagas em vendas internacionais, desde que declaradas às autoridades.

Acordo na Grã-Bretanha

Nesta terça-feira, o grupo francês anunciou ter fechado um acordo com o Departamento de Transportes da Grã-Bretanha para fornecer e fazer a manutenção de quatro trens de alta velocidade para serem usados na linha entre Londres e Glasgow, uma das mais importantes do Reino Unido. O acordo, de 1,8 bilhão de euros, deve ser finalizado em agosto deste ano.

Com base em fontes ligadas ao caso, o “Wall Street Journal” afirma que a Alstom teria pago US$ 6,8 milhões para obter um contrato de US$ 45 milhões para obras do metrô de São Paulo.

Os investigadores examinam ainda “pagamentos suspeitos” de US$ 200 milhões que a Alstom teria efetuado em projetos no Brasil, Venezuela, Cingapura e Indonésia.

O Grupo Alstom

•       O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia (turbinas);
•        O grupo Alstom tem 237 contratos com o governo paulista de 1989 a 2009, no valor total de R$ 10,6 bilhões.
•        O Ministério Público da Suíça descobriu o pagamento de propinas do grupo Alstom para funcionários públicos do Governo Paulista.
•        O percentual médio da propina era de 8% sobre o valor dos contratos. Isso representa algo em torno de R$ 848 milhões.
•        Esses pagamentos foram para “comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos por mais de 20 anos.
•       Principais envolvidos:

Jorge Fagali Neto: ex- secretário de Transporte do governo paulista e irmão do atual presidente do METRÔ no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no valor de US$ 7,5 milhões;

Robson Marinho: ex- chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do METRÔ de SP, foi um dos acusados pelo acidente na linha 4 do Metrô. É conselheiro da DERSA, responsável pelo “rouboanel”. Na sua gestão no DER e no METRÔ, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor de R$ 510 milhões;

Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da DERSA. Envolvido em vários contratos irregulares na CPTM  e outras secretarias no valor  de R$ 325 milhões;

Tião Faria: ex- secretário particular de Mário Covas e ex-vereador pelo PSDB na cidade de São Paulo;

José Luiz Alquéres: ex- presidente da Alstom. Preside atualmente a Light do Rio de Janeiro;

José Sidnei Colombo Martini: presidente da CTEEP (Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica), antes e depois da privatização.
10/08/2009 MP quer bloquear novos bens de conselheiro do TCE-SP

O Ministério Público de São Paulo planeja pedir extensão do bloqueio de bens do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para todo o território nacional. Na semana passada, a Justiça paulista ordenou o arresto de ?bens e importâncias em nome ou benefício de Marinho existentes na Suíça?. O bloqueio do patrimônio do conselheiro do TCE no Brasil será pedido tão logo a Suíça envie documentos relativos à conta em instituição financeira de Genebra na qual ele teria quantia superior a US$ 1 milhão – o que Marinho nega categoricamente.

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac416359,0.htm 
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL454662-9356,00.html 
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u399329.shtml
http://noticias.terra.com.br/interna/0,,OI2868189-EI8177,00.html
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2010/10/01/tucanos-de-sp-vivem-num-%E2%80%9Cmar-de-lama%E2%80%9D/

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